segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

ACESSIBILIDADE, PARA QUÊ?


                  A acessibilidade é o que garante, ou deveria garantir, o acesso da pessoa com deficiência a locais, produtos e serviços, mas sabemos que na prática não é bem assim. Ainda estamos muito longe de ter cidades com acessibilidade, mas por falar em acessibilidade o que significa isso?
                Segundo o que diz a lei "acessibilidade é possibilidade e condição de utilização com segurança e autonomia de espaços, equipamentos, edificações, transportes, informação e comunicação, tanto em espaços públicos ou privados, de uso coletivo em zonas urbanas ou rurais, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida."
                O conceito é completo, bonito, explicativo, mas entre ele e a realidade existe uma lacuna gigante, pois basta ir para às ruas para ver o desleixo e o desrespeito ao qual nós pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida passamos. A qualidade das calçadas ou a ausência delas são um exemplo, sem falar nos degraus dos prédios e outros tantos desafios que enfrentamos diariamente para poder se locomover.
                A acessibilidade está presente em todos os momentos da vida de uma pessoa com deficiência e até mesmo das que não tem deficiência, um exemplo, é o idoso que precisa de rampas e corrimãos para acessar determinados locais. Outro exemplo é a colocação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, pois segundo um levantamento feito em 2016, a principal dificuldade para trabalhar é a falta de acessibilidade tanto no trajeto quanto no local de trabalho. As escolas também estão longe de oferecer acessibilidade, estima-se que apenas 19% de todas as escolas de ensino básico do país sejam acessíveis. E assim segue a questão do transporte público, calçadas e prédios tanto públicos quanto privados.
                Os desafios são vários, por isso, a acessibilidade não pode ser vista como um tema isolado, mas sim de uma forma que possa englobar toda a sociedade, seja através de políticas públicas ou até mesmo ações conjuntas de associações de bairro, pois se cada um fizer um pouco é, possível transformar a realidade. Boas condições de acessibilidade garantem o direito de ir e vir e também de existir, por isso, é papel de cada um de nós fiscalizar e contribuir para que as mudanças aconteçam.

                O caminho para a solução, em tese, seria a aplicação da lei, mas sabemos que isso é bem difícil, já que para a aplicação da lei deveria haver fiscalização o que também não há. Mas, então qual é a saída? No meu ponto de vista, a melhor forma de denunciar a falta de acessibilidade é, ir para a rua, é mostrar para as pessoas que estamos ali e que eles precisam olhar para nós e que precisam nos oferecer condições de estar nos mesmos locais que qualquer pessoa. 







terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Lei de Cotas não é "vantagem"


          É muito comum ouvir de algumas pessoas que a Lei de Cotas, oferece vantagens às pessoas com deficiência, porém, essa afirmação é equivocada e preconceituosa. O que alguns chamam de vantagens, podemos chamar de equiparação de oportunidades e correção de possíveis desvantagens na hora de concorrer a uma vaga de emprego.
            Sabemos que o preconceito na hora de escolher um candidato com deficiência pode pesar e muito, infelizmente os gestores ainda não conseguem ver as pessoas além da deficiência. Nesse ponto a Lei de Cotas, oportuniza o ingresso da pessoa com deficiência ao ambiente de trabalho.
            A Lei de Cotas, é a Lei n° 8.213 de 1991, estabelece que, nas empresas com 100 ou mais empregados, haja uma representação de 2 a 5% de pessoas com deficiência no total de contratados. Essa lei foi uma importante conquista para as pessoas com deficiência, pois segundo o IBGE, o Brasil possui 23,9% da população com alguma deficiência, isso da um total de mais de 45 milhões de pessoas.
            Em casos de descumprimento da Lei de Cotas, as empresas recebem multas e em casos de negativa de emprego, isso é considerado crime. Mesmo assim ainda existe uma lacuna muito grande na contratação de pessoas com deficiência.
            De acordo com dados do Ministério do Trabalho e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), destes 45 milhões de pessoas com deficiências no país, apenas 381 mil delas estão no mercado de trabalho. A pergunta que fica é a seguinte, porque mesmo com a Lei de Cotas ainda há tão poucas pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
            As respostas são muitas, inclusive não é possível ter uma definitiva, mas de fato as maiores barreiras são a acessibilidade tanto no local de trabalho ou no trajeto até ele, além do preconceito, que pode atingir uma pessoa das mais variadas formas possíveis.
            Por esses e por outros motivos a Lei de Cotas não é "caridade" ou "vantagem", mas é sim política pública e privada que garantem a dignidade humana. A função das Cotas não é apenas a garantia de conquistas pessoais através do emprego, mas também inserir a pessoa com deficiência num contexto social sem discriminação, no qual ela possa construir uma vida de igual maneira a qualquer outro cidadão.

            Diante disso, cabe aos gestores construir políticas de inclusão de pessoas com deficiências nas empresas, mas ir também muito além do que manda a lei. Para isso, é necessário romper as barreiras e ver a pessoa com deficiência com um profissional habilitado e com capacidade para desenvolver suas funções. Somente assim a inclusão vai de fato acontecer!



terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Dois anos da Lei Brasileira de Inclusão e a garantia de direitos da pessoa com deficiência


            A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), popularmente conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é originaria da Lei n° 13.146/2015, mesmo sendo criada em 2015, ela só entrou em vigor em janeiro de 2016. A lei protege, ensina e orienta sobre os direitos da pessoa com deficiência, considerada uma das leis mais completas do mundo ela é, oriunda da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, trazendo conceitos sobre impedimentos físicos, sensoriais, mentais e intelectuais, discutindo as barreiras sociais como as arquitetônicas, urbanísticas, de transporte, comunicação e tecnológicas, que impedem o exercício dos direitos.
                Mas, qual é o impacto disso no dia a dia, na vida cotidiana e como isso vem possibilitando a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade? Pois bem, esse é o grande desafio, a deficiência em si apresenta um certo grau de complexidade, mesmo a lei sendo completa e garantindo direitos em várias áreas, a falha está na aplicação e fiscalização. Para começo de conversa muitas pessoas com deficiência sequer conhecem a lei, muitas cidades não tem ainda o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, órgão de fiscalização e promoção de políticas de inclusão, que deveria estar presente em todas as cidades do país.
                Voltando a lei ela aborda a questão da pessoa com base nos direitos humanos, trazendo um modelo social, no qual o ambiente tem influência direta na liberdade da pessoa com alguma limitação funcional. Desta forma é, fundamental a criação de estratégias políticas, jurídicas e sociais que excluam a discriminação e auxiliem na quebra das barreiras, sejam elas arquitetônicas, sociais, culturais ou discriminatórias, e que deem a pessoa com deficiência autonomia e independência, só assim realmente teremos inclusão de fato.
                A lei garante a cidadania das pessoas com deficiência ao tratar de questões relacionadas a acessibilidade, educação, trabalho e combate ao preconceito e à discriminação criando um novo conceito de integração social.
                No que diz respeito a integração escolar, a Lei Brasileira de Inclusão obriga escolas públicas e privadas a aceitarem alunos com deficiência no ensino regular e a adotar medidas de adaptação necessária e sem cobrar mais caro do aluno.
                Como disse no início do texto a Lei Brasileira de Inclusão é bem completa no que diz respeito a questão dos direitos da pessoa com deficiência. Mas, nossas cidades ainda pecam na aplicação e fiscalização dessas medidas. A LBI está disponível na integra na internet para quem quiser conhecer e aprender sobre os direitos da pessoa com deficiência.

                Nesses primeiros dois anos temos que comemorar a existência da lei, mas cabe a nós pessoas com deficiência, exigir e fiscalizar sobre o cumprimento da legislação, caso contrário será apenas mais uma lei que não sairá do papel.


terça-feira, 23 de janeiro de 2018

COMO QUE SE FALA MESMO?


            Certamente ao encontrar uma pessoa com deficiência, você já deve ter tido a dúvida de como se referir a nós, certo? Essa dúvida é muito comum, pois além da falta de informação, o receio de perguntar ou até o medo pode causar algum constrangimento.
            Hoje em dia já se sabe que o termo oficial é "pessoal com deficiência" (PCD), mas já fomos chamados de aleijados, inválidos, defeituosos, excepcionais.Todos termos que de certa forma eram pejorativos às pessoas com deficiência. Mas, importante destacar, que todos esses termos eram considerados oficiais, na Constituição de 1934, é comum encontrar os termos "aleijado, incapacitado, defeituoso e desvalido", na Constituição de 1937, surge o termo "excepcional" e somente através da Emenda Constitucional n° 12 de 1978, apareceu o termo "pessoa deficiente", já a Constituição de 1988, trouxe o termo "portadores de deficiência". Somente em 2009, na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi promulgada no Brasil pelo Decreto n° 6949/2009, trouxe a nomenclatura oficial: pessoa com deficiência.
            Como você pode ver ao longo dos anos muitas foram às formas de denominar as pessoas com deficiência, desde as mais pejorativas como aleijado ou defeituoso, até excepcional ou mesmo portador, esse um erro de interpretação,uma deficiência nunca poderá ser portada já que não é um objeto. Nem citei aqui a pior de todas que é "portadores de necessidades especiais", que para mim, é a soma de todos os erros possíveis para se referir a uma pessoa com deficiência.
            Vale lembrar também que a deficiência não pode ser vista como um acessório, que você tem a opção de portar ou não, desta forma, qualquer denominação com a palavra "portador" está errada. Já a denominação oficial "pessoa com deficiência" demonstra que a deficiência faz parte do corpo e, principalmente, humaniza a forma de tratar, ou seja, ser "pessoa com deficiência" é, antes de tudo ser pessoa.
            A discussão terminológica é muito ampla, existem inúmeros estudos e maneiras de se interpretar, porém, a mais correta até o momento, é a fornecida pela Convenção de 2009, não é possível saber se ela vai ser permanente ou em breve vai sofrer alguma alteração. De fato a terminologia, é importante para evitar preconceito, e certos constrangimentos, mas vale lembrar que antes de qualquer sigla ou deficiência existe uma pessoa e essa pessoa tem nome e sobrenome, e pode apostar que ela gostaria de ser chamada pelo nome.

            O conceito de "pessoa com deficiência" ainda é um conceito em construção, ele é o resultado da interação das pessoas com deficiência e as barreiras que enfrentamos diariamente e, que por vezes, nos impedem de ter efetiva e igualitária participação na sociedade. A partir desses conceitos,a deficiência deve ser pensada, como algo que resulta do indivíduo. A deficiência é uma característica humana, por isso, cabe a cada um de nós entender a potencialidade da figura humana, que vai muito além de um corpo físico.



terça-feira, 16 de janeiro de 2018

VAMOS FALAR SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?




Inicio hoje na edição digital do Jornal Integração, a coluna Deficiência em Foco, na qual falaremos sobre os direitos das pessoas com deficiência e vários assuntos ligados à causa. Eu sou jornalista, tenho 25 anos e sou deficiente físico, devido a uma sequela de paralisia cerebral que afetou minha perna direita. A deficiência me acompanha e vai acompanhar durante toda a vida, e foi no jornalismo que descobri a necessidade de falar sobre esse assunto e pesquisar esse universo ao qual eu e mais 46 milhões de pessoas no Brasil estamos inseridos.
                Mas, antes de entrarmos em assuntos relacionados aos direitos da pessoa com deficiência, vamos entender todo esse processo de conquista e luta por direitos. Para isso, precisamos voltar ao ano de 1982 quando os movimentos sociais brasileiros garantiram a criação do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, data que só foi oficializada 23 anos depois com a criação da Lei n° 11.133/2005.
                A partir de então, muitos avanços foram vistos no país em termos de direitos das pessoas com deficiência, principalmente, na área legislativa, tais como incorporação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, em 2008, e a elaboração da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida com Estatuto da Pessoa com Deficiência, em 2015.
                Mesmo com leis que garantam a proteção legal da pessoa com deficiência estamos muito longe de ter uma sociedade realmente inclusiva. Ainda temosque lidar com diversas barreiras à acessibilidade encontradas em ruas, escolas, hospitais, meios de transportes e demais empresas que não cumprem ou até desconhecem a legislação.
                Se não bastasse isso, a atual conjuntura brasileira, é mais um motivo de preocupação, pois estamos diante de inúmeras ameaças e retrocessos no que diz respeito aos direitos das pessoas com deficiência. A reforma trabalhista pode acabar com a Lei de Cotas, que assegura a contratação de profissionais com deficiência em empresas com cem ou mais funcionários. Na questão previdenciária, a nova regra, cria obstáculos para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria especial e à pensão por morte.

                Desta forma o cenário enfrentado pelas pessoas com deficiência, apresenta-se bem difícil, por isso, existe uma necessidade de união e debate entre nós e a comunidade geral para que essa luta seja coletiva na garantia de nossos direitos.





segunda-feira, 30 de outubro de 2017

LÁGRIMAS

Imagem: Google

As lágrimas rolavam intensamente,
Não dava para segurar,
Os olhos tinham vontade própria,
Precisavam colocar pra fora,
O que as palavras não davam conta.
Entre um soluço e outro,
Breves surtos de desespero,
Ainda havia esperança,
Ainda havia a necessidade de seguir.
Em meio as lágrimas,
Os lábios se tocaram,
Os rostos molhados também,
Numa forte mistura de sentimentos,
Eles se amaram intensamente.
As lágrimas deram lugar,
Aos corpos suados,
Amar parecia ser menos doído,
Amar parecia ser mais intenso.
Dormiram nus,
Abraçados.
O sono ocupou os olhos,
Venceu as lágrimas,
O sono era a paz,
que buscavam,
Era a trégua da dúvida,
Era a segunda chance do amor.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

RODRIGO CAIO E JÔ NUM PAÍS SEM REFERÊNCIAS

Foto: Divulgação
Antonio Silva

            O futebol é muito mais que um jogo, é também um campo para grandes debates, tudo pode ser debatido dentro das quatro linhas. E ultimamente são muitos os debates, racismo, homofobia, intolerância, violência e ética.
            Esse último principalmente após a atitude de Rodrigo Caio, ainda no campeonato paulista, quando alertou o árbitro sobre uma falta e um cartão que havia dado para Jô do Corinthians. Esse fato deu a Rodrigo Caio dimensões inimagináveis, incontáveis elogios e em pouco tempo tornou-se o jogador exemplo do futebol, um ato de honestidade deu-lhe mais reconhecimento do que seu futebol dentro de campo.
            Na época o beneficiado foi Jô do Corinthians que se levasse aquele cartão estaria fora do jogo decisivo contra o São Paulo de Rodrigo Caio. Jô parabenizou Rodrigo, disse que ele era exemplo de honestidade para os outros atletas.
            Mas quis o destino que Jô, aquele que pediu mais honestidade no futebol, tivesse a chance de ser honesto assumir que a bola bateu em seu braço no jogo contra o Vasco, porém, Jô aquele mesmo que aplaudiu Rodrigo Caio e pediu mais honestidade, simplesmente nada vez.
            Isso fez com que uma onda de críticas caíssem sobre seus ombros, muitos cobravam honestidade de Jô, cobravam que ele desse continuidade ao legado de Rodrigo Caio, mas Jô não teve a mesma coragem, Jô sucumbiu ao jeitinho brasileiro, ao “Faça o que digo, mas não faça o que faço”. Jô foi o brasileiro comum, preocupado com um parte e não com o todo, Jô fez a alegria dos seus e deu aos outros a revolta.
            Mas, porque no mesmo esporte, em situações parecidas, em momentos em que dever-se-ia exercitar a honestidade, isso não aconteceu? Qual seria a saída para isso tudo? Alguns são éticos e outros não? Qual o caminho certo, afinal?
            Se pensarmos na forma de conduta, Jô foi ardiloso em conseguir ludibriar o árbitro em benefício próprio e, com isso levar vantagem, isso significa que o ato praticado por ele é contra o fair Play, a solução para isso são duas: Educação, desde a base fazer com que o atleta faça o certo, ou punição, que seria via arbitragem e consequentemente levar aos tribunais, mas para isso, é necessário que haja consenso entre todas as partes envolvidas.
            Por isso, não se deve deixar de questionar a atitude do Corinthiano Jô, pois a ética no futebol começa pelos atletas, são eles que deveriam ser os primeiros a promover de forma positiva a aplicação das regras, em prol da qualidade do espetáculo e, sobretudo saber que uma má conduta pode comprometer a grandeza do esporte.
            Mas de fato somos uma sociedade carente de referências, pois é errado endeusar Rodrigo Caio, assim como é errado apedrejar Jô. É preciso entender que ambos os casos são reflexos da construção social do brasileiro, o jeitinho, a malandragem, a esperteza em muitos casos são formas de sobreviver. Já o ato honesto de Rodrigo Caio parece um alento as mazelas que nos assolam todos os dias, mas que na verdade não passam de um suspiro em meio a um mar de ilusões.

            De fato nem Rodrigo nem Jô são referências de moral, pois a realidade não condiz com essas atitudes onde tudo parece aceitável desde que seja feita a felicidade geral da nação.